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Governo Lula aumenta participação de capital estrangeiro no Banco do "Brasil?"

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Ampliado limite de participação estrangeira no BB: o Banco dos brasileiros é pra estrangeiros?
17/09/2009

Nem bem ganhou as ruas a campanha publicitária nacional do BB que procura reforçar a sua imagem como uma instituição “do Brasil”, a direção do banco divulgou Fato Relevante informando que foi elevado, de 12,5% para 20%, o limite da participação de estrangeiros no capital da instituição.

O Banco do Brasil também anunciou uma nova oferta secundária de ações que, segundo operadores de mercado, poderia alcançar até R$ 4 bilhões. A instituição já realizou duas ofertas secundárias de ações, uma em 2006 e outra no final de 2007, com o intuito de se enquadrar na exigência de free-float (ações em poder do mercado) mínimo de 25%.

O Banco do Brasil é o único banco com ações listadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que exige transparência maior em relação aos acionistas minoritários e maior volume de capital em poder deles.

O Banco apresenta, temporariamente, percentual de ações em circulação (free float) inferior a 25%, o mínimo exigido pelo Regulamento do Novo Mercado. Mediante solicitação, devidamente fundamentada, o BB comprometeu-se a adequar o free float a essa exigência até 28/06/2011.

A Previ possui 11,44% do capital votante do Banco e a BNDES Par tem 5,04%. Atualmente a União controla 68,7% das ações do BB e investidores estrangeiros têm 6,9%. Os demais 14,85% são de livre flutuação na Bovespa.

O aumento do percentual acessível aos investidores estrangeiros foi autorizado por decreto presidencial. No mesmo Fato Relevante, o BB comunica que outro decreto presencial autorizou a emissão de ADRs (American Depositary Receipts), recibos lastreados em ações ordinárias do Banco do Brasil. A medida, inédita para o banco, está relacionada ao processo de inclusão total do BB no novo mercado.

Assinada pelo vice-presidente de Finanças, Mercados de Capitais e Relações com Investidores, o comunicado do Banco do Brasil informa que dará prosseguimento ao lançamento do programa de ADR.

“É contraditório a Dimac veicular campanha que valoriza a importância do Banco do Brasil para o nosso país e agora ser assinado um decreto que fortalece a possibilidade de interferência do mercado estrangeiro dentro do Banco do Povo Brasileiro. Sempre lutamos e continuaremos lutando para que o Banco do Brasil não seja do Joaquim, do Pedro, do João, do Manuel, da Joana, mas sim uma instituição pública, com responsabilidade social e promotora do desenvolvimento econômico do país”, comenta Rodrigo Britto, presidente do Sindicato.

A ampliação do espaço para os investidores estrangeiros vai no sentido inverso a de um banco público que o Brasil precisa, pois, além de concentrar riquezas, as distribui para fora do país, sugando a economia local e nacional para beneficiar especuladores globais.

Cremos que há uma lógica e uma estratégia mais agressiva por traz desse movimento que transfere capital público para o privado a custo mais baixo, com objetivo de maximizar seus lucros em prejuízo dos trabalhadores e da sociedade brasileira, que pagará a conta duas vezes: uma pela abertura do capital outra por meio de tarifas e juros abusivos.

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