O Plano de Benefícios nr 2 da Previ, dos funcionários admitidos a partir de 1998:
- já tem 12 anos de vida, quase a metade do total de 30 anos;
- já tem mais de 60% dos funcionários da ativa do BB;
- só tem R$ 1,5 bi, que é cerca de 1% do patrimônio da Previ.
Esses dados indicam que a importância do BB, da Previ e do funcionalismo do BB está sendo reduzida significantemente no cenário econômico. As condições dos funcionários pré-98, do Plano 1, que têm mais de 98% do patrimônio da Previ, estão servindo de biombo para que não se perceba o processo de degradação do BB, através do enfraquecimento de seu funcionalismo, como uma forma paralela de sucateamento, que vai refletir também em grande diminuição da Previ.
GESTÃO DO BB CRIA UM TUMOR DE MAIS DE R$ 10 BILHÕES NO BALANCO DO BANCO, COM BASE EM RECEITAS FUTURAS INCERTAS
O Governo cria um tumor de mais de R$ 10 bilhões no balanço do Banco do Brasil, baseado em receitas futuras incertas, inclusive, já existe liminar contra o procedimento do banco, com base em ilegalidade da Lei Complementar 109, que não prevê o procedimento, mas que foi atropelada pela Resolução 26 do Conselho de Gestão do Ministério da Previdência. O procedimento do Banco foi feito no balanço de 2008, no valor de R$ 5,3 bilhões, foi feito também em junho de 2009 e agora em dezembro de 2009, deve superar os R$ 10 bilhões. É uma quantia imensa que está inflando o balanço do maior banco do país. O que pode levar a diversos transtornos aos acionistas do Banco ou à Caixa de aposentadoria dos funcionários do Banco.
AS PROPAGANDAS DO BB ESCONDEM A SUA DEGRADAÇÃO, MESMO NUM GOVERNO QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BANCO
No caderno de economia, do dia 18.9.09, do Globo, a matéria "BB para gringo comprar", de Patrícia Duarte - foi citado no final da 2ª coluna que "houve rateio entre os funcionários" , o que pode dar a idéia equivocada de que os funcionários foram beneficiados com a venda de ações. Essa idéia CONTRARIA A REALIDADE DE PENÚRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB.
O desrespeito do Banco do Brasil aos clientes e funcionários hoje nas suas agências é uma coisa inaceitável, que não tem explicação.
Os clientes são prejudicados pelo atendimento precário, motivado pelo excesso de serviço, que é hoje o maior flagelo dos funcionários. Tudo devido ao crescimento do Banco, que hoje é 2 vezes maior em número de clientes e 3 vezes maior em "ativos", mas o número de pessoas trabalhando é apenas 6% maior, incluídos ai os estagiários:
2002 2009
Clientes 15,4 milhões 33 milhões
Pessoal 88,1 mil 93,9 mil
Ativos 204 bilhões 600 bilhões
Clientes/funcis. 173 +- 350
Os funcionários tentam dar conta hoje de 2 bancos, comparado a 2002. A informatização das agências do Banco foi concluída em 1998, portanto, esse tema não pode ser usado como desculpa. Os clientes sofrem e tentam descontar nos funcionários, que também são vítimas. Existem milhares de casos de tentativa agressão física a funcionários no país e já se tornaram comuns as agressões verbais, principalmente às funcionárias, vaias em caixas que saem para almoçar, choro de funcionárias, pressão e assédio moral para cumprir metas e dar conta do serviço é uma constante hoje. O assédio moral não podia se tornar comum numa empresa da importância do BB. Pesquisa do Ministério da Saúde apontou que 12% dos trabalhadores brasileiros indicam estar com estresse, o que foi considerado preocupante, porém esse índice fica pequeno quando comparado ao do BB, que fez pesquisa interna, pelo seu plano de saúde, que acusou índice de 25%, o dobro da média nacional. O Sindicato de São Paulo, ligado ao PT, tem cerca de 70% dos bancários do país e de sua base cerca de 70% são da rede privada. Dessa forma impõe dissimuladamente, através de correntes políticas, sua ação local para proteger os bancos federais e o governo da luta por melhores condições para os bancários e clientes dos bancos públicos nas demais regiões do país, que tem uma condição inversa, pois cerca de 80% dos bancários são da rede pública.
- De 2002 para 2008 passou de 173 clientes por funcionário, para 322;
- O salário inicial é hoje cerca de R$ 1.409,00 e o final, após 30 anos de serviço, é de cerca de R$ 1.894,00, para cerca da metade dos que não terão uma função.
- O salário atual é o mesmo de 2002, corrigido pelo INPC e com ganho de cerca de apenas 10%, o que é pouco, dada a perda de 50%, só no Plano Real;
- O BB acabou com a substituição de funções em 2007 (nas férias ou doenças de gerente ou assistente não há substituto), fato mesquinho para uma instituição federal e que gera diversos problemas (em set/09 retornou só para gestores de agências com até 7 funcionários;
- O Ministério da Previdência editou a Resolução CGPC 26, que permite que a Previ repasse ao BB a metade de eventuais sobras da Previ (de 2008 para 2009 o BB já inclui mais de R$ 10 bilhões no balanço, como receita futura); Uma Resolução que estupra a Lei Complementar 109, que determina a Revisão do Plano de Benefícios, e que é perversa, pois a melhor fórmula para se gerar superávits numa Caixa de Aposentadoria é achatar os salários dos funcionários.
O fato é uma agressão aos trabalhadores e uma injustiça nunca vista antes, nem na época da ditadura militar. Essa Resolução está suspensa por liminar concedida a um Sindicato de bancários.
- No plano de saúde os funcionários passaram a pagar co-participaçã o de até 4% de seus salários em exames médicos que fizerem;
A política usada pelo governo foi a de reprimir ou retirar direitos para repô-los como se fossem conquistas. Em 2010 talvez complete a reposição dos direitos básicos dos funcionários do BB, quando alegará que deu tudo que os funcionários pediam. Inclusive, prometeu admitir 5.000 funcionários.
Os funcionários admitidos até 1990 estão em condições um pouco melhores do que as citadas aqui, mas eles já são uma minoria no banco.
BENEFÍCOS DO BANCO JUNTO À PREVI - R$ 23 BI, apenas de 1997 para cá
A partir de 1997, quando quase todo grupo pré-67 estava aposentado, o Banco, que era responsável por este grupo, propôs um acordo, para que a Previ assumisse tal responsabilidade. Com o acordo feito, o banco não diminuiu nem aumentou seu desembolso mensal, sendo que a sua vantagem foi a redução do tempo de compromisso com o grupo, que duraria 32 anos, mas que reduziu-se para apenas 7 anos, ou seja, se livrou de 25 anos de desembolsos para com o grupo. O custo total desse grupo hoje é de cerca de R$ 23 bilhões em pagamento de benefícios; o banco é avalista do grupo, porém não há nenhuma previsão de que venha a ser recorrido; (O acordo constituiu as reservas matemáticas do grupo pré-67 e ampliou benefícios para todos, em cerca de R $ 15 bilhões, valor atualizado, a exemplo de: maior participação na gestão; implantação de reajuste anual dos benefícios; fim do teto de 3 vezes o valor do INSS; redução da carência de 20 para 15 anos e adoção de contagem em meses; criação da aposentadoria antecipada aos 50 anos; fim da exigência de idade mínima de 55 anos para se aposentar; aumento de 21 para até 24 anos, para pensão de dependentes; inclusão do marido como pensionista e de pais, se dependentes econômicos; possibilidade de receber parte da contribuição patronal, no caso de sair do banco);
Acordo de 2005, "Fundo Paridade" – R$ 880 milhões para redução de obrigações previdenciárias do banco; e de R$ 3,8 bilhões para melhoria de aposentadorias através da redução do fator Parcela Previ que é usado no cálculo;
Acordo 2007, uso do superávit de 2006 – Perto de R$ 1,9 bilhão, para o banco - sendo cerca de R$ 170 milhões da suspensão das contribuições e cerca de R$ 1,7 bilhão pelo aumento das reservas matemáticas, em função da mudança de tábua de mortalidade, relativos ao Grupo pré-67, alteração que, mesmo após 1997, continua sendo obrigação do Banco. (Para os associados, o montante usado foi de cerca de R$ 6,2 bilhões em ampliações diversas de benefícios, como teto de 75 para 90%, proporcionalidade do fator Parcela Previ, redução de contribuições, redução da taxa de juros, mudança da tábua de mortalidade, renda certa);
Acordo 2008, uso do superávit de 2007 – Cerca de R$ 180 milhões da suspensão de contribuições para o Banco e do mesmo valor para os associados;
No apurado dos benefícios financeiros do banco, comparado com suas contribuições, apenas de 1997 para cá, tem-se o seguinte:
Redução de compromissos do banco, cerca de R$ 25,9 bilhões;
Contribuições e aportes do banco, cerca de R$ 2,8 bilhões;
Diferença pró Banco R$ 23,1 bilhões.
Tem mais. Em 1967 o BB instituiu a contribuição previdenciária para seus funcionários e passou de 1967 a 1980 usando todas as contribuições dos funcionários para fazer regime de caixa e pagar seus aposentados, numa soma incalculável. Como pode o governo dito popular querer implementar autorização para o patrão meter a mão no dinheiro dos empregados.
Portanto, vê-se que o Banco não pagou mais do que devia; e que, em contrário à essa tese, houve na verdade foi beneficio financeiro ao banco, sendo, portanto, injustificável e descabida a alegação de que o Banco tenha direito às sobras da Previ, que precisa reajustar os benefícios dos aposentados ao nível das contribuições que foram feitas ao longo de anos de trabalho.
O congelamento salarial imposto aos funcionários, além de reduzir os custos diretos da folha do Banco, viabilizou a suspensão de suas contribuições, através da geração de superávits, portanto não pode o Banco em função disso ter um terceiro benefício, que seria o repasse de dinheiro vivo oriundo da Previ::
1 - suspensão de contribuições;
2 - transferência de dívidas previdenciárias; mais
3 - repasse de superávits ao banco, com base na Res. CGPC 26, de 29.9.2008.
Esse texto foi feito com base em estudos de um colega do sindicato da Paraíba.
Comentários